NOTA DE ESCLARECIMENTO
João Oliveira disparou e a oposição entrou em desespero a ponto de fraudar documentos, caluniar e difamar pessoas e distorcer informações para confundir a população.
A intenção, óbvia, foi a de macular a imagem da prefeita Moema Gramacho, uma pessoa com mais de 30 anos de vida pública ilibada, prefeita ficha limpa que teve todas as contas das gestões aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e que tem 80% de aprovação dos munícipes.
Como não têm conteúdo nem projeto para a cidade, e uma comparação simples entre os governos que os apoiam e os que apoiam o candidato João Oliveira seria amplamente desfavorável a eles, apelam para denúncias levianas e infundadas, lamentavelmente envolvendo este veículo de comunicação.
Sobre a matéria publicada nesta quinta-feira, 4 de Outubro, no site Bahia Notícias e reproduzidas por outros veículos, a prefeita Moema Gramacho esclarece ponto a ponto:
1. Estranhamente citado como sigiloso – embora o jornalista e outros tenham tido acesso amplo a toda a documentação – o processo de 2009 se refere a fiscalização regular e de rotina, por sorteio, da Controladoria Geral da União (CGU) que, num primeiro momento citou a Prefeitura por suposta irregularidade; não “aponta fraude” como diz a matéria.
2. A matéria utiliza parte de um relatório preliminar da CGU e omite que a Prefeitura de Lauro de Freitas respondeu a todos os pontos indicados no documento. E mais, ignora nota técnica nº 3043, de 16 de dezembro de 2010, assinada por técnicos da CGU, que concluem: “...As falhas apontadas no relatório tiveram as respectivas justificativas aceitas por esta Controladoria” (Clique e veja o documento).
Para se ter uma ideia da manipulação das informações, o que eles chamam de superfaturamento se referia apenas a diferença em tabela de preços de um único item da planilha (arenoso compactado) cujo valor a maior foi compensado na conta do convênio e equivalia a R$41.125,36 numa obra com investimento total de R2,2 milhões (Clique e veja o documento).
3. A matéria atribui à Prefeitura responsabilidade por pontos indicados pela fiscalização da CGU em obras do Estado (Conder), sem nenhuma vinculação com o município, o que só revela má fé. A Conder deve ter, à época, apresentado suas justificativas.
4. Não há no inquérito uma linha sequer citando nomes de secretário municipal, controlador geral do município ou de pessoas do “alto escalão do TCM”. Também não afirma, em nenhum trecho do documento, ter havido enriquecimento ilícito, desvio de recurso público ou beneficiamento com verba pública. De onde o repórter recebeu essa informação? Com qual intenção?
5. Vale aqui lembrar que em 2008 esse mesmo grupo usou expedientes condenáveis sob todos os aspectos, chegando ao absurdo de simular o enterro da prefeita, na época acometida de grave problema de saúde, o que mostra a mesquinhez e truculência da oposição em Lauro de Freitas.
6. A prefeita está dando entrada em ação na Justiça contra os responsáveis pelas informações , o que certamente também será feito pelas demais pessoas citadas.
7. A lamentar, que um veículo com a respeitabilidade de um Bahia Notícias se preste a publicar denúncias deste teor sem provas e sem ouvir os demais citados, o que seguramente tem reflexos negativos na sua credibilidade.
8. Denúncias fartamente documentadas há contra um dos cordenadores e financiadores do candidato Márcio Araponga, o ex-prefeito do município de Lauro de Freitas Marcelo Abreu, flagrado pela Operação Sanguessuga. Ele está sendo processado pelo Tribunal Regional Federal, 6ª e 3ª Vara, por simulação de processo licitatório, conluio entre empresas e documentação fraudada no processo de compra, em 2002, de um ônibus ano 1996, bem como ação que trata de danos ao erário por serviços pagos e não prestados. Os processos sob nº 2008.3300017088-8 e 2009.3300019978-7 podem ser consultados no site do TRF.
9. Também mereceria igual atenção do BN o fato de Dr. Márcio Araponga possuir seis vínculos empregatícios, três dos quais públicos, prática condenada na Constituição Federal, além da função de vereador. Além disso, sua declaração de bens, deveria ter atenção especial do TRE, considerando que declarou a apropriedade de apenas dois veículos, o que é, no mínimo, intrigante diante de tantos anos como médico coim esse volume de empregos acima, além de oito anos como vereador. Nesses seis empregos, ele deveria cumprir 94 horas de trabalho semanais (Clique e veja o documento).
Obs: Divulgarei nota técnica da decisão da CGU acatando as explicações da Prefeitura e outros documentos comprobatórios.
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